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Regulamento

Em 08/10/2014 a tarifa do serviço CLARO CURTAS foi alterada, passando este Regulamento a viger com a redação abaixo.

 

 

REGULAMENTO

 

MEGA PROMOÇÃO CLARO 14ª EDIÇÃO

 

Antes de aderir à Promoção, o participante deverá ler o Regulamento da “MEGA PROMOÇÃO CLARO 14ª EDIÇÃO", doravante denominada "Promoção", promovida pela MOVILE INTERNET MOVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.191/0001-17, com sede na Rua Alexandre Dumas, nº 1.711, 2º andar, Edifício Birmann 12, Chácara Santo Antônio, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 04717-004, doravante denominada "Promotora", neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, cujo foco são clientes usuários do serviço de valor adicionado SMS e/ou MMS, sejam eles de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle da empresa CLARO S.A. ("CLARO")

 

1. CARACTERIZAÇÃO:

1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da Promotora, disponibilizados exclusivamente aos clientes CLARO, sejam eles pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à Promotora e seus parceiros (os “participantes" ou “Clientes CLARO”).

1.2. A Promoção é válida apenas no período de 04 de setembro de 2014 a 01 de novembro de 2014, conforme descrito no item 4.1 abaixo.

1.3. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteios lastreados em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto nº 6.388, de 05 de março de 2008 e seu regulamento.

1.4. A Promoção abrangerá todo território nacional, sendo válida para os Clientes CLARO assinantes do serviço de telefonia móvel (SMP) prestado pela CLARO.

1.5. Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela APLUB Capitalização S/A - APLUBCAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme Processo SUSEP nº 15414.200247/2010-10.

1.6. Os resultados, para fins de premiação, serão decorrentes dos resultados das extrações da Loteria Federal, na forma estabelecida na Nota Técnica do Título de Capitalização acima referido, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

1.7. A participação na Promoção é voluntária e não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.

 

2. DOS SERVIÇOS:

 

2.1. QUIZ SUPER

2.1.1 O QUIZ SUPER, um pacote que dá direito à 10 (dez) perguntas do teste recreativo de perguntas e respostas com base no conhecimento sobre diversos temas e assuntos, incluindo 10 (dez) dicas, é ofertado pela Promotora aos seus usuários, através do envio de mensagens SMS (Short Message Services) com a palavra "PROMO" para o número 5000, através de interação no SIMCARD (WIB), WEB, WAP ou através do portal de voz a partir de ligação para o número *555. O QUIZ SUPER é teste que procura avaliar o conhecimento individual do consumidor, sendo que a cada tarifação o consumidor acumula cupons e participa do sorteio do prêmio disponível, de acordo com o período de tarifação, além de disponibilizar Dicas e Curiosidades diariamente a seus usuários, funcionando através do modelo de assinatura. Desta forma, o QUIZ SUPER aprimorará a cultura geral sobre o tema apresentado aos consumidores participantes. A edição do QUIZ SUPER será válida pelo período desta Promoção, conforme determinado na cláusula 4.1, abaixo.

2.1.1. Cada pacote avulso do QUIZ SUPER adquirido pelo participante inclui o direito a receber e responder as 10 (dez) perguntas do teste recreativo e a receber 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo. Para adquirir um pacote avulso é necessário já ser assinante do QUIZ SUPER.

2.1.2 O cliente, ao assinar o canal QUIZ SUPER ou reativar sua assinatura do canal, receberá 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que a cada renovação semanal o cliente também fará jus a 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo. Ao assinar pela primeira vez o serviço o participante ganha uma semana de gratuidade para experimentar o serviço.

2.1.3    Para participar, basta que o usuário, no período previsto na cláusula 4.1, abaixo, assine, ou seja, assinante do pacote semanal do serviço QUIZ SUPER da Promotora, seguindo os procedimentos de inscrição respectivos, onde estará disponível este Regulamento, com o qual o participante deverá estar de acordo. A qualquer momento o participante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 5000. A participação somente poderá ocorrer após o participante ter sido tarifado ao menos 1 (uma) vez como assinante do QUIZ SUPER.

2.1.4. Para solicitar a assinatura do QUIZ SUPER, o participante deverá fornecer seu número de linha telefônica móvel, de modo a permitir a sua correta identificação e rápida localização. A assinatura poderá ocorrer através do Menu CLARO em seu chip, através do envio de mensagem curta de texto ("SMS") para o número do serviço, através da interface WEB do serviço, pela interface WAP direto no celular ou através do portal de voz à partir de ligação para o número *555.

2.1.5. Mediante a assinatura semanal do QUIZ SUPER, o participante será tarifado em R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por semana e fará jus a receber e responder 10 (dez) perguntas e 10 (dez) dicas do QUIZ, recebendo os respectivos Números para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, conforme previsto nas cláusulas acima, a cada semana efetivamente tarifada, sendo cada um atrelado a 01 (um) Título de Capitalização, cuja cessão do direito exclusivo de participação nos sorteios é feita pela Promotora ao participante, nos termos e condições estabelecidos na legislação e previstos neste Regulamento.

2.1.6. O participante, já assinante do pacote semanal do QUIZ SUPER da Promotora, poderá adquirir pacote avulso deste serviço, sendo tarifado em R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) adicionais, quando fará jus a 10 (dez) perguntas e receberá 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.1.7. Semanalmente, a Promotora enviará aos participantes assinantes do serviço um convite para aquisição de um pacote avulso do QUIZ SUPER. Os participantes que aceitarem tal convite, adquirindo pacote avulso na data em que o convite for enviado, farão jus a 02 (dois) Números Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de envio da resposta, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

 

2.2. NOTÍCIAS AGORA E CANAIS MMS

2.2.1. Para fins desta Promoção, serão considerados os canais ofertados aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominados CLARO CANAIS MMS e NOTÍCIAS AGORA. Os Clientes Participantes poderão adquirir CLARO CANAIS MMS no website www.claroideias.com.br/canaismms e NOTÍCIAS AGORA no website www.claroideias.com.br/noticiasagora. Ambos os serviços poderão ser adquiridos também no Wapsite CLARO, Menu do Simcard, SMS ou através de ligação para o número *555 (URA).

2.2.2. No CLARO CANAIS MMS os Clientes Participantes poderão:

a) Assinar canais de conteúdos, dentre os disponíveis, sendo tarifados em R$ 0,50 (cinquenta centavos) por mensagem MMS ("Multimedia Messaging Service") recebida, ou R$ 1,99 (um real de noventa e nove centavos) por semana, bastando enviar SMS para o número 407 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.2.1 acima; ou

b) Adquirir pacotes avulsos de conteúdos, entre os disponíveis, sendo tarifados em R$ 1,99 (um real de noventa e nove centavos) por pacote de 05 (cinco) mensagens MMS ("Multimedia Messaging Service") contratado, bastando enviar SMS para o número 407 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.2.1 acima. Os Clientes Participantes que adquirirem estes pacotes avulsos receberão 1 (uma) mensagem MMS por dia, por um período de 05 (cinco) dias.

2.2.3. No NOTÍCIAS AGORA os Clientes Participantes poderão assinar canais de conteúdos, dentre os disponíveis, sendo tarifados em R$ 0,36 (trinta e seis centavos) por mensagem SMS recebida, bastando enviar SMS para o número 889 e seguir os passos para contratação ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.2.1 acima.

2.2.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem, reativarem a assinatura ou renovarem a assinatura dos canais com tarifação semanal, mediante tarifação, do CLARO CANAIS MMS ou NOTÍCIAS AGORA receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 03 (três) dias de gratuidade na contratação dos Canais MMS e 01 (um) dia de gratuidade na contratação do Noticias Agora, isto é, só serão tarifados após este período.

2.2.4.1 Todos os Clientes Participantes que adquirirem os pacotes avulsos de conteúdos MMS receberão, em cada aquisição, 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.2.5. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine ou adquira pacote avulso do CLARO CANAIS MMS e/ou assine o NOTÍCIAS AGORA a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição dos respectivos canais, conforme descrito no item 2.2.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após o Cliente Participante ter confirmada sua assinatura, tendo recebido SMS de confirmação, independentemente de sua tarifação.

2.2.6. Não serão distribuídos Números para Sorteio para renovação de assinaturas do NOTÍCIAS AGORA (R$0,36 por mensagem) e CLARO CANAIS MMS (R$0,50 por mensagem) já assinados, apenas para o CLARO CANAIS MMS (R$1,99 por semana) sendo que os Clientes Participantes só farão jus a novos Números para Sorteio no momento da assinatura de canais de conteúdo CLARO CANAIS MMS ou NOTÍCIAS AGORA não assinado anteriormente, durante o período desta Promoção. Estes Clientes Participantes receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 03 (três) dias de gratuidade na contratação dos CANAIS MMS e 01 (um) dia de gratuidade na contratação do NOTICIAS AGORA, isto é, só serão tarifados após este período.

2.2.7. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do CLARO CANAIS MMS ou seus canais, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 407 ou acessar a seção “Minha Conta” em www.claroideias.com.br/canaismms. Já para o cancelamento do NOTÍCIAS AGORA os Clientes Participantes deverão enviar o comando “SAIR” para o número 889 ou acessar a seção “Minha Conta” em www.claroideias.com.br/noticiasagora.

2.2.7.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.2.7 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

2.2.8. Semanalmente, a Promotora enviará aos participantes assinantes do serviço NOTÍCIAS AGORA um convite para assinatura de um canal ou serviço não assinados. Os participantes que, na data em que tal convite for enviado, o aceitarem, assinando canal ou serviço não assinados até então, farão jus a 02 (dois) Números Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de envio da resposta, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

 

2.3       CLARO CURTAS

2.3.1    O CLARO CURTAS  é um novo serviço que permite ao usuário assistir conteúdo televisivo em alta definição, via streaming, sendo tarifado apenas no valor da assinatura e não necessitando de créditos para navegar ou assistir vídeos neste canal.

2.3.2    A cada nova assinatura efetivamente tarifada do canal CLARO CURTAS, quer seja diária tarifado em R$ 0,50 (cinquenta centavos) mais impostos por dia, semanal sendo tarifado em R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) mais impostos por semana ou mensal sendo tarifado em R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) por mês, o Participante receberá 01 (um) Número para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.3.3    A cada nova renovação ou reativação efetivamente tarifada do canal CLARO CURTAS , quer seja semanal sendo tarifado em R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) mais impostos por semana ou mensal sendo tarifado em R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) por mês, o Participante receberá 01 (um) Número para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.3.4    Para assinar o canal CLARO CURTAS  o participante deverá acessar http://claroideiastv.com.br, digitar o número do seu telefone (com DDD) e escolher o plano que deseja assinar (diário, semanal ou mensal), após isso, o assinante irá receber um SMS com uma senha de 4 dígitos que deverá ser inserida no local indicado para validar a utilização do serviço e também , através de interação no SIMCARD (WIB), WAP, através do portal de voz a partir de ligação para o número *555 e/ou através do Torpedo Fone.

2.3.5. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do IDEIAS TV, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 484.

 

2.4. CONCURSOS PÚBLICOS

2.4.1. Para fins desta Promoção, será considerado o canal ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado CONCURSOS PÚBLICOS. Os Clientes Participantes poderão adquirir CONCURSOS PÚBLICOS no website www.claroideias.com.br/concursos. O serviço poderá ser adquirido também no Menu do Simcard, SMS ou através de ligação para o número *555 (URA).

2.4.2. No CONCURSOS PÚBLICOS os Clientes Participantes poderão assinar canais de conteúdos SMS, MMS e WEB para estudo com foco em concursos públicos federais, estaduais e municipais, desenvolvidos por professores e autores profissionais renomados neste segmento, sendo tarifados em R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por semana, bastando enviar SMS para o número 430 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.4.1 acima.

2.4.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o canal CONCURSOS PÚBLICOS a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.4.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.4.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem o CONCURSOS PÚBLICOS ou reativarem sua assinatura, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (uma) semana de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.4.5 No ato da renovação da assinatura do canal CONCURSOS PÚBLICOS, o Cliente Participante também fará jus a receber 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.4.6. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do CONCURSOS PÚBLICOS, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 430.

2.4.6.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.4.6 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

2.5. SDG 2.0

2.5.1. Para fins desta Promoção, será considerado o serviço ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado SDG 2.0. Os Clientes Participantes poderão assinar SDG 2.0 no website www.senhordaguerra.com.br. O serviço poderá ser adquirido também no Menu do Simcard ou SMS.

2.5.2. No SDG 2.0 os Clientes Participantes poderão participar de jogo de estratégia no qual liderarão um exército, podendo interagir enfrentando seus amigos em batalhas, sendo tarifados em R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por semana, bastando enviar SMS para o número 927 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.5.1 acima.

2.5.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o SDG 2.0 a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.5.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.5.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem o SDG 2.0 ou reativarem sua assinatura, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (uma) semana de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.5.5 No ato da renovação da assinatura do canal SDG 2.0, o Cliente Participante também fará jus a receber 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.5.6. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do SDG 2.0, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 927.

2.5.6.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.5.8 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

2.6. CLUBE DE ESPORTES

2.6.1. Para fins desta Promoção, será considerado o serviço ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado CLUBE de ESPORTES. Os Clientes Participantes poderão assinar CLUBE de ESPORTES no website http://mobile.terra.com/claro/clubedeesportes. O serviço poderá ser adquirido também no Menu do Simcard, SMS ou através de ligação para o número *555 (URA).

2.6.2. No CLUBE de ESPORTES os Clientes Participantes receberão mensagens MMS diariamente com conteúdos como cobertura dos principais campeonatos de futebol nacionais e internacionais, automobilismo, cobertura de torneios de tênis e as principais lutas do UFC e MMA, sendo tarifados em R$ 0,50 (cinquenta centavos) por dia.

2.6.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o CLUBE de ESPORTES a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.6.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.6.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem ou reativarem o CLUBE de ESPORTES, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (um) dia de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.6.5. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do CLUBE de ESPORTES, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 2012.

2.6.5.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.6.5 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

2.7. CLUBE DA LUTA

2.7.1. Para fins desta Promoção, será considerado o serviço ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado CLUBE DA LUTA. Os Clientes Participantes poderão assinar o CLUBE DA LUTA no website www.claroclubedaluta.com.br. O serviço poderá ser adquirido também no Menu do Simcard ou SMS.

2.7.2. No CLUBE DA LUTA os Clientes Participantes poderão participar de jogo de estratégia no qual se tornam lutadores de MMA e devem lutar uns contra os outros, buscando vitórias que possibilitem que subam de nível no jogo, sendo tarifados em R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) + impostos por semana, bastando enviar SMS para o número 605 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.6.1 acima.

2.7.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o CLUBE DA LUTA a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.6.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.7.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem o CLUBE DA LUTA ou reativarem sua assinatura, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (uma) semana de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.7.5 No ato da renovação da assinatura do canal CLUBE DA LUTA, o Cliente Participante também fará jus a receber 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.7.6. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do CLUBE DA LUTA, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 605.

2.7.6.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.6.6 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

2.8 SORTE DO DIA

2.8.1 Para fins desta Promoção, será considerado o canal ofertado aos clientes participantes no modelo de assinatura, ora denominado SORTE DO DIA. Os clientes participantes poderão assinar o SORTE DO DIA no website http://www.clarosortedodia.com.br. O serviço poderá ser adquirido também via SMS

2.8.2 SORTE DO DIA consiste em um canal de assinatura SMS em que os usuários recebem diariamente a sua sorte, com mensagens de previsão, reflexão e sabedoria. Todos os dias o usuário receberá a sua sorte referente a amor, saúde, finanças ou família e também poderá interagir para receber mais 03 (três) previsões, sendo tarifado diariamente no valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) por dia, bastando enviar SMS para o número 458 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.7.1 acima.

2.8.3 PARA PARTICIPAR, basta que o cliente participante assine o canal SORTE DO DIA a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.7.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o cliente participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.8.4 Todos os clientes participantes que assinarem ou reativarem o SORTE DO DIA, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (uma) semana de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.8.5 A qualquer momento os clientes participantes poderão solicitar o cancelamento do SORTE DO DIA, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 458.

2.8.5.1 Em caso de cancelamento da assinatura pelos clientes participantes, conforme descrito no item 2.7.5 acima, os números para sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos números para sorteio. 

 

2.9. TÉCNICO CAMPEÃO

2.9.1. Para fins desta Promoção, será considerado o serviço ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado TÉCNICO CAMPEÃO. Os Clientes Participantes poderão assinar TÉCNICO CAMPEÃO no website www.clarotecnicocampeao.com.br.

2.9.2. No TÉCNICO CAMPEÃO os Clientes Participantes poderão participar de jogo de estratégia no qual se tornam técnicos de times de Futebol. Os Clientes Participantes jogam diretamente pelo celular através de comandos SMS e devem administrar seu time a fim de conquistar diversos títulos consagrados.  Os Clientes Participantes são os técnicos responsáveis e devem estabelecer a estratégia de Ataque, Meio de Campo e Defesa para vencer seus oponentes, sendo tarifados em R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) + impostos por semana.

2.9.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o TÉCNICO CAMPEÃO a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.6.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.9.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem o TÉCNICO CAMPEÃO, renovarem ou reativarem sua assinatura, a cada efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 07 (sete) dias de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.9.5. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do TÉCNICO CAMPEÃO, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 457.

2.9.5.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.6.5 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

2.10. CLARO PET

2.10.1. Para fins desta Promoção, será considerado o canal ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado CLARO PET. Os Clientes Participantes poderão adquirir o CLARO PET no website www.claropet.com.br. O serviço poderá ser adquirido também no Menu do Simcard, SMS ou através de ligação para o número *555 (URA).

2.10.2. No Claro PET os Clientes Participantes poderão assinar canais de conteúdos SMS, MMS e WEB para receber dicas de Alexandre Rossi, especialista em comportamento animal, sobre cuidados com animais de estimação, sendo tarifados em R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) por semana, bastando enviar SMS com a palavra PET para o número 738 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.10.1 acima.

2.10.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o canal CLARO PET a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.10.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.10.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem o CLARO PET ou reativarem sua assinatura, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (uma) semana de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.10.5 No ato da renovação da assinatura do canal CLARO PET, o Cliente Participante também fará jus a receber 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.10.6. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do CLARO PET, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 738.

2.10.6.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.10.6 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

2.11. CLARO VIAGENS

2.10.1. Para fins desta Promoção, será considerado o canal ofertado aos Clientes Participantes no modelo de assinatura, ora denominado CLARO VIAGENS. Os Clientes Participantes poderão adquirir o CLARO VIAGENS no website www.claroviagens.com.br. O serviço poderá ser adquirido também no Menu do Simcard, SMS ou através de ligação para o número *555 (URA).

2.11.2. No Claro VIAGENS os Clientes Participantes poderão assinar canal de conteúdo MMS para receber dicas sobre turismo nacional e internacional, sendo tarifados em R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) por semana, bastando enviar SMS com a palavra PET para o número 864 e seguir os passos para contratação, ou utilizar os outros meios, conforme dispostos no item 2.11.1 acima.

2.11.3. PARA PARTICIPAR, basta que o Cliente Participante assine o canal CLARO VIAGENS a partir da data de início desta Promoção, seguindo os procedimentos de inscrição, conforme descrito no item 2.11.1 e subsequentes deste Regulamento, com o qual o Cliente Participante deverá estar integralmente de acordo. A participação somente poderá ocorrer após sua efetiva tarifação.

2.11.4. Todos os Clientes Participantes que assinarem o CLARO VIAGENS ou reativarem sua assinatura, com efetiva tarifação, receberão 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, sendo que receberão 01 (uma) semana de gratuidade na contratação, isto é, só serão tarifados após este período.

2.11.5 No ato da renovação da assinatura do canal CLARO VIAGENS, o Cliente Participante também fará jus a receber 01 (um) Número Para Sorteio das séries A1 a A8, conforme data de tarifação, para concorrer aos sorteios descritos no item 5.1 abaixo.

2.11.6. A qualquer momento os Clientes Participantes poderão solicitar o cancelamento do CLARO VIAGENS, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 864.

2.11.6.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes Participantes, conforme descrito no item 2.11.6 acima, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

 

3. OBJETIVO DA PROMOÇÃO:                                                  

3.1. Esta Promoção visa divulgar os serviços QUIZ SUPER, NOTÍCIAS AGORA, CLARO CANAIS MMS, IDEIAS TV, CONCURSOS PÚBLICOS, SORTE DO DIA, TÉCNICO CAMPEÃO, SENHOR DA GUERRA, CLUBE DA LUTA, CLUBE DE ESPORTES, CLARO VIAGENS e CLARO PET da Promotora, disponíveis nos websites www.claroideias.com.br/canaismms, www.claroideias.com.br/noticiasagora, www.quizsuper.com.br, www.claroideias.com.br/concursos, www.senhordaguerra.com.br, www.clarosortedodia.com.br, www.claroideiastv.com.br, www.clarotecnicocampeao.com.br, www.claroclubedaluta.com.br, http://mobile.terra.com/claro/clubedeesportes/, www.claroviagens.com.br e www.claropet.com.br. contemplando os participantes de acordo com os critérios descritos neste Regulamento.

 

4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO:

4.1. A Promoção é válida apenas no período de 04 de setembro de 2014 a 1º de novembro de 2014, com as datas de realização dos sorteios descritos no item 5.1 abaixo, conforme extrações da Loteria Federal. Serão consideradas válidas as participações feitas entre 00h00min do dia 04 de setembro de 2014 e às 23h59min do dia 30 de outubro de 2014, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.

4.2. PARA PARTICIPAR. Basta que o Cliente CLARO contrate os serviços previstos neste Regulamento no período desta Promoção, descrito na cláusula 4.1 acima, seguindo os procedimentos de inscrição aqui descritos, com o qual o Cliente CLARO deverá estar integralmente de acordo.

4.3. NÚMERO PARA SORTEIO. Em relação aos produtos Notícias Agora e Claro Canais MMS não serão distribuídos Números para Sorteio na reativação de assinaturas dos canais já assinados, no prazo da Promoção, sendo que o Cliente CLARO só fará jus a novos Números para Sorteio no momento da assinatura de canal de conteúdo não assinado anteriormente.

4.4. Cada Número para Sorteio está atrelado a 01 (um) Título de Capitalização, cuja cessão do direito exclusivo de participação nos sorteios é feita pela Promotora ao Cliente CLARO, nos termos e condições estabelecidos na legislação e previstos neste Regulamento.

4.5. Cada Número para Sorteio terá validade para os Sorteios válidos de acordo com este Regulamento. Os Clientes CLARO poderão acompanhar a validade de cada um dos Números para Sorteio recebidos e os resultados dos Sorteios nos websites www.claroideias.com.br/canaismms, www.claroideias.com.br/noticiasagora, www.quizsuper.com.br, www.claroideias.com.br/concursos, www.senhordaguerra.com.br, www.clarosortedodia.com.br, www.claroideiastv.com.br, www.clarotecnicocampeao.com.br, www.claroclubedaluta.com.br, http://mobile.terra.com/claro/clubedeesportes/, www.claroviagens.com.br e www.claropet.com.br.

4.6. Os Clientes CLARO manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive para os clientes de planos pós-pagos, quanto à cobrança das mensagens em sua fatura de serviços de telecomunicações, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados.

4.7. A qualquer momento o Cliente CLARO poderá solicitar o cancelamento dos canais do qual é assinante e/ou usuário avulso, bastando enviar o comando "SAIR" para o número do serviço. Em caso de cancelamento da assinatura pelos Clientes CLARO, os Números para Sorteio já enviados continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio.

4.8. Em caso de distribuição de todos os Números para Sorteio antes do término do prazo da Promoção, esta será encerrada e não serão distribuídos novos Números para Sorteio.

 

5. APURAÇÃO

5.1. Abaixo são informados os períodos de validade de cada série:

 

Série

Números da sorte

Período de validade(1)

Sorteio da Loteria Federal

Quantidade de contemplados por sorteio

Prêmio Líquido por contemplado

A1

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 04/09/2014 às 23h59min do dia 10/09/2014, horário de Brasília-DF

13/09/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A2

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 11/09/2014 às 23h59min do dia 17/09/2014, horário de Brasília-DF

20/09/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A3

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 18/09/2014 às 23h59min do dia 24/09/2014, horário de Brasília-DF

27/09/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A4

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 25/09/2014 às 23h59min do dia 01/10/2014, horário de Brasília-DF

04/10/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A5

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 02/10/2014 às 23h59min do dia 08/10/2014, horário de Brasília-DF

11/10/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A6

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 09/10/2014 às 23h59min do dia 15/10/2014, horário de Brasília-DF

18/10/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A7

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 16/10/2014 às 23h59min do dia 22/10/2014, horário de Brasília-DF

25/10/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

A8

10.000.000
(de 0.000.000 a 9.999.999)

Das 00h00min do dia 23/10/2014 às 23h59min do dia 30/10/2014, horário de Brasília-DF

01/11/2014

01 (um) contemplado

R$5.000,00 (cinco mil reais)

 

 

(1) O período de validade é considerado como período em que foi realizada a ação que faz jus ao(s) respectivos “Números da Sorte”, ou seja, é o período de participação.

 

5.2 REGRA DE APURAÇÃO

5.2.1 Para concorrer, cada participante terá um Número para Sorteio, aleatório e pré-determinado, não repetido na mesma série de Títulos, composto de 07 (sete) algarismos e compreendido entre 0.000.000 (inclusive) e 9.999.999 (inclusive).

5.2.2 Nos sorteios serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. Os Números para Sorteio serão obtidos da seguinte maneira:

5.2.2.1 Será apurado o número obtido através da leitura, da esquerda para a direita, do algarismo da centena simples, dezena simples e unidade simples do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal; e

5.2.2.2 Será apurado o número obtido através da leitura, da esquerda para a direita, do algarismo da unidade simples do segundo ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal.

5.2.3 O Número para Sorteio obtido será igual à junção do número apurado nos itens 5.2.2.1 e 5.2.2.2 acima, nesta ordem;

A título de exemplo, considere-se que a extração da Loteria Federal seja a seguinte:

 

1. 1º prêmio =

4 5 8 0 4

2. 2º prêmio =

5 6 9 5 4

3. 3º prêmio =

5 3 0 0 8

4. 4º prêmio =

4 0 1 4 3

5. 5º prêmio =

3 0 1 2 3

 

 

Número Sorteado: 8.044.833

 

5.2.5 Assim, será contemplado, em cada uma das séries, o participante portador do elemento sorteável composto pela letra identificadora da série (A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7 ou A8) mais o Número para Sorteio de 07 (sete) algarismos composto de acordo com o item acima.

5.2.6. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao "9.999.999" será o "0.000.000".

5.2.7 Na eventualidade de algum Número para Sorteio não ter sido distribuído, por liberalidade exclusiva da Promotora, o prêmio caberá ao portador do Número para Sorteio distribuído, dentro da mesma série e imediatamente superior, e na impossibilidade deste, no imediatamente inferior, e assim sucessivamente, até que se identifique o ganhador em questão.

5.2.8 Todas as séries citadas neste regulamento, inclusive sua identificação, mantêm total independência com os procedimentos de registro e controle de emissões de Títulos de Capitalização pela APLUB Capitalização.

5.2.9 Caso alguma extração da Loteria Federal não venha a ocorrer em qualquer das datas previstas, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da extração da Loteria Federal subsequente que vier por ela a ser realizada.

5.2.10 Caso a Caixa Econômica Federal suspenda definitivamente as extrações da Loteria Federal, ou modifique as referidas extrações de forma que não mais coincidam com as regras de sorteio estabelecidas nestas Condições Gerais, ou haja qualquer impedimento à vinculação da Loteria Federal ao sorteio previsto nestas Condições Gerais, a Sociedade de Capitalização, num prazo máximo de 90 (noventa) dias, promoverá o sorteio não realizado com aparelhos próprios e em local de livre acesso ao público, sob fiscalização de auditoria independente e nas mesmas condições previstas nos itens anteriores, dando prévia e ampla divulgação do fato.

5.3. No caso de participantes cuja linha telefônica seja de titularidade de pessoa jurídica, o prêmio será entregue ao seu representante legal ou, caso expressamente autorize, à pessoa física que utilize a linha telefônica que gerou a participação na Promoção. Caso esta opte por tal possibilidade, deverá firmar uma carta, com firma reconhecida, autorizando a Promotora efetuar a entrega a este usuário devidamente assinada na forma de seus atos constitutivos.

 

6. PREMIAÇÃO:

6.1 Serão distribuídos os prêmios descritos na tabela da cláusula 5.1, acima.

6.1.1 Além dos prêmios acima descritos, a Promotora poderá enviar brindes aos participantes, de tempos em tempos e por sua mera liberalidade, com fins a promover esta Promoção. Os brindes poderão ser constituídos de papéis de parede para aparelhos móveis celulares, ringtones e/ou pacotes de SMS.

6.2 A APLUB Capitalização S/A efetuará o pagamento e/ou entrega do prêmio aos participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de contemplação do participante ganhador de cada sorteio, sendo que este deverá fornecer: CPF e cédula de identidade válidos, comprovante de titularidade da linha telefônica móvel e comprovante de residência atualizado (anterior a 180 dias), bem como assinar o recibo relativo ao valor e/ou descrição do prêmio. No caso de prêmios em dinheiro, poderá o ganhador optar pelo recebimento por meio de depósito bancário, sendo que deverá informar seus dados bancários. A Promotora irá contatar os participantes ganhadores para solicitar a apresentação dos documentos.

6.3 A responsabilidade da Promotora perante os participantes ganhadores encerra-se no momento da entrega dos prêmios, inclusive com relação aos defeitos e/ou problemas técnicos apresentados posteriormente à entrega deste, bem como quanto à garantia e assistência técnica, cabendo ao participante ganhador acionar diretamente a assistência técnica do fabricante em caso de defeito.

6.4 Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

6.5 Os participantes ganhadores, ao receberem os prêmios, concordam em aceitá-los sem direito a futuras reivindicações, bem como concordam em isentar a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

 

7. DIVULGAÇÃO:

7.1. Os ganhadores serão comunicados por meio de telefonema e terão seus nomes divulgados nos websites www.claroideias.com.br/canaismms, www.claroideias.com.br/noticiasagora, www.quizsuper.com.br, www.claroideias.com.br/concursos, www.senhordaguerra.com.br, www.clarosortedodia.com.br, www.claroideiastv.com.br, www.clarotecnicocampeao.com.br, www.claroclubedaluta.com.br, http://mobile.terra.com/claro/clubedeesportes/, www.claroviagens.com.br e www.claropet.com.br.

7.2. Conforme o Termo de Cessão de Direitos de Sorteios, caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas tentativas de contato com os ganhadores durante 60 (sessenta) dias, sem sucesso, considerando-se que serão feitas ao menos 02 (duas) tentativas de contato por semana, caducará o direito do ganhador ao prêmio.

7.3. O presente Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado nos websites www.claroideias.com.br/canaismms, www.claroideias.com.br/noticiasagora, www.quizsuper.com.br, www.claroideias.com.br/concursos, www.senhordaguerra.com.br, www.clarosortedodia.com.br, www.claroideiastv.com.br, www.clarotecnicocampeao.com.br, www.claroclubedaluta.com.br, http://mobile.terra.com/claro/clubedeesportes/, www.claroviagens.com.br e www.claropet.com.br.

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1. A empresa CLARO S.A. não possui qualquer vínculo com a Promotora desta Promoção, sendo meramente detentora da rede de tráfego de informações utilizada pela Promotora para a prestação de seus serviços.

8.2. Os ganhadores ou seus responsáveis concordam em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento dos prêmios.

8.3. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente desta Promoção em caso de suspeita de fraude ou fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental, não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras deste Regulamento.

8.4. Em momento algum poderá a Promotora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

8.5. A Promotora reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando a operação desta Promoção ou violando os termos e condições dispostos neste Regulamento.

8.6. Também não será a Promotora responsável por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.

8.7. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

8.8.A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

 

9. DO FORO:

9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento será regulada pela legislação brasileira.

 

10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIOS:

10.1. Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela APLUB Capitalização S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme Processo SUSEP nº 15414.200247/2010-10. A MOVILE INTERNET MOVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.191/0001-17, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede aos participantes exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios. Esta cessão de direitos somente se aperfeiçoará com a reclamação do prêmio pelo participante cessionário, que deverá fazê-lo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados desde a data do sorteio. O prêmio não reclamado dentro desse prazo será revertido para a Promotora.

 

 

São Paulo, 9 de outubro de 2014

MOVILE INTERNET MOVEL S/A